Agora em dois tomos para facilitar seus estudos!

O LEITOR ENCONTRARÁ:

• Parte Geral englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios
• Parte Especial abarcando toda a legislação relacionada a cada tipo de Cartório:
• Registro Civil das Pessoas Naturais
• Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica
• Registro de Imóveis
• Tabelionato de Notas
• Tabelionato de Protestos
• Legislação sobre Cédulas, Letras e Notas de Crédito
• Súmulas, Enunciados e Temas notariais relacionados

CONTÉM, AINDA:

• Índices Sistemático, Remissivo e Cronológico, que facilitam a pesquisa
• Leis divididas por tipos de Cartório
• Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa e/ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral

LEGISLAÇÃO COMPLETÍSSIMA:

• CF e as Leis e Decretos correlatos;
• CPC/2015 e CTN com artigos relacionados à atividade notarial e registral;
• Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ;
• Código de Ética e Disciplina Notarial e da ANOREG-BR;
• Instruções da Receita Federal do Brasil;
• Instruções Normativas do INCRA;
• Portarias;
• Circulares do Banco Central;
• Súmulas relacionadas;
• Enunciados das Jornadas de Direito Notarial e Registral, Civil, Comercial, Processual Civil e Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios;
• Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CNB-CF;
• Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR;
• Enunciados do IBDFAM;
• Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL;
• Conclusões Internacionais do 30º Congresso Mundial da UINL.

POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL?

O presente trabalho foi idealizado tomando-se em conta a consabida necessidade de agregação das múltiplas normas que interessam ao Direito Notarial e de Registros Públicos, dada sua relevância e valia, destacada a carência de obras neste segmento. Compilou-se material de extensão inédita no mercado, com o escopo de propiciar consulta profunda, rápida e intuitiva aos candidatos ao concurso público de outorga de delegações de Notas e de Registros, bem como auxiliar nas pesquisas daqueles que militam na área registral – tabeliães, registradores, escreventes, advogados, promotores de justiça, juízes, despachantes, corretores, entre outros.

Nessa ordem de ideias, esta coletânea foi dividida em tópicos, levando-se em consideração a especialidade do tema, sem prejuízo de um índice cronológico e um índice remissivo para a busca do conteúdo. O primeiro diz respeito à parte geral e engloba a legislação comum a todos os tipos de Cartórios, a ele segue a parte especial, que alberga o corpo de normas de acordo com o objeto de cada Serventia especificamente considerada, quais sejam: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica, Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protestos. Iniciou-se em seguida um capítulo que abarca toda a legislação sobre cédulas, letras e notas de crédito. Em caráter complementar, as Súmulas e os Enunciados das Jornadas de Direito Notarial e Registral, Civil, Comercial, Processual Civil e Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, bem como as Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR, os Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CFB, os Enunciados do IBDFAM, as Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL – e também as Conclusões Internacionais do 30º Congresso Mundial da UINL compõem o penúltimo capítulo do trabalho.

Dessa forma, além da inovação de se ter anexado às leis seus respectivos decretos regulamentadores, os textos normativos trabalhados nesta obra reúnem, ainda, a Constituição Federal e as Leis e Decretos correlatos, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Instruções da Receita Federal do Brasil e Instruções Normativas do INCRA, Portarias, Circulares do Banco Central.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Vade Mecum Notarial e Registral – Coletânea de Leis para Ca
Autor : Debs El
Idioma : Português
Editora do livro : JUSPODIVM
Capa do livro : Mole
Volume do livro : 2
Quantidade de páginas : 2464
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Tipo de narração : Manual
Data de publicação : 27-06-2023
Peso : 3500 g
Ano de publicação : 2023
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm