No âmbito desse tipo de tributação, a alteração de comportamento enfrenta desafios relacionados ao vício, que induz à prática de comportamentos autodestrutivos e, nesse sentido, irracionais. Como é possível alterar condutas apelando à racionalidade, na pressuposição de que as pessoas preferirão alternativas menos custosas em termos econômicos, quando se lida com substâncias que, mesmo mais onerosas e nocivas, seguem sendo consumidas? Como lidar com o fato de que, onerando comportamentos que serão adotados de qualquer forma, por força do vício, submete- -se o contribuinte à falta de recursos para outras necessidades, gerando efeitos possivelmente ainda piores do que a ausência de oneração? Foi diante desse tipo de preocupação que a autora deste livro, Pamela Varaschin Prates, decidiu por aprofundar seus estudos. André Folloni Professor Titular de Direito Tributário e Decano da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Tributação Do Pecado No Brasil: De Acordo Com a Reforma Tr
Subtítulo do livro : De acordo com a reforma tributária EC Nº 132/2023
Autor : Pamela Varaschin Prates
Idioma : Português
Editora do livro : FORUM
É kit : Não
Cor da capa : Azul-escuro
Capa do livro : Mole
Volume do livro : 1
Quantidade de páginas : 177
Altura : 2 cm
Largura : 21.5 cm
Peso : 300 g
Com páginas para colorir : Não
Com realidade aumentada : Não
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro : Direito
Tipo de narração : Manual
Com zíper : Não
Escrito em letra maiúscula : Não
Data de publicação : 17-06-2024
Ano de publicação : 2024