A EDITORA CONTRACORRENTE apresenta TRATADO SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO NO DIREITO BRASILEIRO, obra que apresenta um riquíssimo conjunto de temas e reflexões acerca
do marco regulatório do saneamento básico no Direito brasileiro. Atentos às desigualdades setoriais, regionais e locais, bem como às insuficiências e omissões da Administração Pública na prestação dos serviços de saneamento básico, os autores reunidos neste livro oferecem, em uma diversidade de
abordagens, a evolução histórica e a realidade brasileira em matéria de saneamento básico, as especificidades do serviço público e a regulação e fiscalização dos serviços no país. Dez anos após
a sanção da Lei n. 11.445/07, a obra é uma valiosa contribuição para o conhecimento do assunto e
incentiva a observação dos principais temas jurídicos ligados ao saneamento básico e, consequentemente, ao Estado Democrático de Direito.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Tratado Sobre Marco Regulatório do Saneamento Básico no D…
Autor : Pozzo, Augusto Neves Dal
Idioma : Português
Editora do livro : CONTRACORRENTE EDITORA
Tipo de narração : Manual
Data de publicação : 27-11-2017
Gênero do livro : Direito
Peso : 1321 g
Quantidade de páginas : 1040
Ano de publicação : 2017
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm