O livro esmiúça conceitos do direito para, em seguida, inserir os direitos culturais nesse contexto. A Constituição Federal de 1988, a primeira que traz explícita a expressão “Direitos Culturais”, é o documento que norteia todo o debate. São recuperados os interesses do setor cultural no período da constituinte (1987-1988), sintetizados nos anseios do Movimento pela Defesa da Cultura. A gestão autônoma da cultura, a relação entre Direitos Culturais e democracia e sua relação com o exercício da cidadania também são destaques.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Teoria do direitos culturais
Subtítulo do livro : fundamentos e finalidades
Série : Coleção Culturas
Autor : Cunha Filho, Humberto
Idioma : Português
Editora do livro : Edições Sesc São Paulo
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2020
Quantidade de páginas : 176
Altura : 230 mm
Largura : 162 mm
Peso : 335 g
Data de publicação : 01-12-2020
Gênero do livro : Ciências Humanas e Sociais