SOBRE A OBRA “Trata-se de uma obra que dá, sem dúvida, um contributo muito relevante para a fundamentação e para a revisão dogmáticas da responsabilidade objetiva, que procura fazer um balanço e uma proposta ao final de mais de um século de evolução da imputação objetiva de danos na maior parte das ordens jurídicas ocidentais”. Trecho do prefácio de Paulo Mota Pinto “A partir do momento em que Felipe Teixeira Neto sinaliza a solidariedade como substrato legitimador da responsabilidade objetiva, aplicável a todas as suas fattispecie, em nome de um senso de alteridade, culmina por reagrupar a fragmentariedade ínsita a imputação objetiva – conferindo-lhe unidade e substrato de validade – propiciando segura filtragem para a operação de transferência de danos. O autor vai além, revisando dogmaticamente os pressupostos da responsabilidade civil, sistematizando juízos normativos. Com efeito, em qualquer ordenamento há uma opção política de seleção prévia de danos merecedores de tutela, cuja valoração ingressa na revisão do conceito de dano juridicamente relevante, concretizando um juízo de ponderação entre interesses contrapostos. Em caráter complementar, apresenta o conceito normativo de nexo causal como forma de demarcação de danos indenizáveis, permitindo o surgimento de uma obrigação indenizatória de natureza objetiva. Enfim, nas palavras conclusivas do autor, intenta-se esboçar ‘um regime geral de responsabilidade civil objetiva e trazer contribuição útil a` ciência do direito’”. Trecho de apresentação de Nelson Rosenvald

Informações sobre o Livro

Título do livro : RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA (2022)
Autor : Felipe Teixeira Neto
Idioma : Português
Editora do livro : FOCO JURIDICO
Capa do livro : Dura
Ano de publicação : 2022
Quantidade de páginas : 320
Largura : 17 cm
Peso : 250 g
Com páginas para colorir : Não
Com realidade aumentada : Não
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Data de publicação : 27-12-2021
Altura : 30 cm