A presente obra tem como escopo prestar uma homenagem ao professor e ministro Bruno Dantas, por ocasião dos 20 anos da introdução da Repercussão Geral no sistema jurídico brasileiro, implementada pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004. Ao longo da obra, são explorados temas que destacam o novo perfil do controle difuso de constitucionalidade, com ênfase nas mudanças e desafios enfrentados pelo sistema jurídico brasileiro. Os autores, juristas renomados e especialistas em suas áreas, abordam temas de grande relevância, como precedentes judiciais, filtros recursais, eficácia e efeitos das decisões, interações institucionais, bem como os impactos da inteligência artificial e as novas tendências no Direito. Essa coletânea oferece uma visão ampla e crítica do sistema de precedentes no Brasil, enfatizando a importância da segurança jurídica e da previsibilidade no contexto processual e constitucional. O livro é uma contribuição importante para o estudo do Direito Constitucional e Processual, promovendo o debate sobre o papel dos tribunais superiores e suas decisões vinculantes, além de propor reflexões sobre o futuro do controle de constitucionalidade no Brasil, especialmente diante das novas tecnologias e das transformações institucionais.

Informações sobre o Livro

Título do livro : O novo perfil do controle difuso de constitucionalidade
Subtítulo do livro : estudos em homenagem ao Professor Bruno Dantas nos 20 anos da Repercussão Geral
Autor : (Seleccionado(es) por) Mendes, Gilmar Ferreira/ Gallotti Rodrigues, Maria Isabel Diniz/ Alvim, Teresa Arruda
Idioma : Português
Editora do livro : FORUM
Ano de publicação : 2025
Quantidade de páginas : 751
Altura : 215 mm
Largura : 145 mm
Peso : 800 g
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro : Direito
Data de publicação : 17-02-2025