Na história recente do Brasil, os Poderes Judiciário e Legislativo ganharam relevância inédita despertando vivo interesse da população, que passou a discutir sobre os mais diversos temas jurídicos e políticos. A ampliação do debate é essencial para a construção de uma democracia participativa e justa, porém impõe à academia o ônus de filtrar informações e produzir conhecimento crítico. É nesse contexto que o presente trabalho apresenta contribuições sobre a atuação do Congresso Nacional como garantidor da juridicidade da Constituição. Numa análise minudente dos meandros do processo legislativo e do sistema de comissões parlamentares brasileiro, a autora revela os debates e bastidores em torno do controle parlamentar de juridicidade da reforma constitucional.

Informações sobre o Livro

Título do livro : O Controle Político da Reforma Constitucional
Subtítulo do livro : Uma análise do papel do parlamento na garantia da juridicidade da Constituição
Autor : Brum Nery, Bárbara
Idioma : Português
Editora do livro : FORUM
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2022
Quantidade de páginas : 240
Altura : 215 mm
Largura : 145 mm
Peso : 250 g
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro : Direito
Data de publicação : 14-09-2022