Novos Rumos Do Processo Tributário: Judicial, Administrativo e Métodos Alternativos De Cobrança Do C

Novos Rumos Do Processo Tributário: Judicial, Administrativo e Métodos Alternativos De Cobrança Do C

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Descrição do produto e informações técnicas

Descrição

Coletânea de temas polêmicos do Direito Processual Tributário tratados de forma prática, didática e atual.

Obra coletiva que reúne temas atuais de processo tributário, já sob a ótica do novo Código de Processo Civil. Seu conteúdo abarca: 1) processo administrativo tributário (provas, limites, jurisprudência, atuação dos tribunais administrativos, fases, princípios, aplicação do CPC/15, LINDB); 2) processo judicial tributário (mandado de segurança, execução fiscal, embargos à execução fiscal, exceção de pré-executividade, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, garantias, ação anulatória de débito fiscal, ação declaratória, tutelas provisórias, recursos, precedentes) e 3) métodos alternativos de cobrança do crédito tributário (negócio jurídico processual, arbitragem tributária e outros métodos de resolução).

Informações sobre o Livro

Idioma : Português
Editora do livro : NOESES EDITORA
Autor : JESUS, ISABELA BONFA DE; MARQUES, RENATA ELAINE SI
Título do livro : Novos Rumos Do Processo Tributário: Judicial, Administrativo e Métodos Alternativos De Cobrança Do C
Data de publicação : 09-12-2019
Gênero do livro : Direito
Peso : 1269 g
Quantidade de páginas : 1104
Ano de publicação : 2019
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm

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