Data de fechamento da obra: 15-1-2024 A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Mini Código Penal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Penal e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes. INCLUI: Constituição Federal no Saraiva Conecta (Plataforma de conteúdos adicionais com acesso exclusivo, mediante link ou QR Code) Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: – Código Penal Intimidação Sistemática (Lei n. 14.811, de 12-1-2024) Adulteração de sinal identificador de veículo (Lei n. 14.562, de 26-4-2023) Injúria (Lei n. 14.532, de 11-1-2023) – Legislação Complementar Medidas de prevenção e combate à violência contra a criança e o adolescente (Lei n. 14.811, de 12-1-2024) Agrotóxicos (Lei n. 14.785, 27-12-2023) Desarmamento ¿ regulamento (Decreto n. 11.615, de 21-7-2023) Lei Geral do Esporte (Lei n. 14.597, de 14-6-2023) Conselho Nacional de Políticas sobre drogas (Decreto n. 11.480, de 6-4-2023) Súmula Vinculante 59 Súmulas 657 a 665 do STJ

Informações sobre o Livro

Título do livro : Minicódigo Penal – 30ª edição 2024
Subtítulo do livro : E Legislação Complementar
Autor : Saraiva Educação
Idioma : Português
Editora do livro : Saraiva Jur
Edição do livro : 30
É kit : Não
Capa do livro : Mole
Volume do livro : 1
Com índice : Sim
Ano de publicação : 2024
Quantidade de páginas : 720
Altura : 15.5 cm
Largura : 11.5 cm
Peso : 0.5 kg
Material da capa do livro : Outros
Com páginas para colorir : Não
Com realidade aumentada : Não
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro : Direito
Tipo de narração : Conto
Com zíper : Não
Idade mínima recomendada : 18 anos
Escrito em letra maiúscula : Não
Data de publicação : 13-03-2024