Data de Fechamento da obra: 21-12-2023. A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MiniCódigo Civil. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação pertinente ao Direito Civil e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes. INCLUI: Constituição Federal no Saraiva Conecta (Plataforma de conteúdos adicionais com acesso exclusivo, mediante link ou QR Code) Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: – Constituição Federal (até EC 131, de 3-10-2023) – Código Civil Guarda compartilhada (Lei n. 14.713, de 30-10-2023) Contrato de administração fiduciária de garantias (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) Contrato de comissão (Lei n. 14.690, de 3-10-2023) Herdeiro ou legatário indigno ¿ excluídos da sucessão (Lei n. 14.661, de 23-8-2023) Imissão provisória na posse ¿ Direitos Reais e Hipoteca (Lei n. 14.620, de 13-7-2023) Fundo de Investimento (Lei n. 14.754, de 12-12-2023) – Legislação Complementar Marco Legal das Garantias (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) Número único para documentos (Lei n. 14.534, de 11-1-2023) Súmula Vinculante 59

Informações sobre o Livro

Título do livro : Minicódigo Civil – 30ª edição 2024
Autor : Editora Saraiva
Idioma : Português
Editora do livro : Saraiva Jur
Edição do livro : 30
Capa do livro : Mole
Com índice : Sim
Ano de publicação : 2024
Quantidade de páginas : 984
Altura : 15.5 cm
Largura : 11.5 cm
Peso : 0.7 kg
Material da capa do livro : Outros
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Tipo de narração : Conto
Idade mínima recomendada : 18 anos
Data de publicação : 15-01-2024