Cuida esta produção de aferir na Matriz Tributária brasileira pontos de toque a qualificá-la na tão propalada regressividade sistêmica, notadamente no que se refere à grande participação dos impostos indiretos na composição das receitas governamentais e, paradoxalmente, no acanhamento da progressividade dos impostos diretos, em especial da progressividade do Imposto de Renda, o qual, com inconteste potencial de pessoalização, qualifica-se como valioso instrumento na busca da promoção da equidade e justiça fiscal. Ademais, preliminarmente, subsídios teóricos são oferecidos ao leitor com o propósito de lastreá-lo no enfrentamento da mencionada aferição empírica. Primeiramente, quanto às normas de competência, haja vista seu inter-relacionamento com o princípio em estudo, na medida em que, obstando que mais de um ente tributante alcance uma mesma hipótese de incidência, inibe excessos na exação sobre o cidadão contribuinte; e em seguida, na rica exposição de abordagens doutrinárias a clarificar o Princípio da Capacidade Contributiva.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Matriz tributária brasileira e princípio da capacidade con
Série : Coleção Universidade Católica de Brasília
Autor : Passos Souza
Idioma : Português
Editora do livro : ALMEDINA BRASIL
É kit : Não
Capa do livro : Mole
Volume do livro : 1
Quantidade de páginas : 338
Altura : 1.2 cm
Largura : 16 cm
Peso : 300 g
Com páginas para colorir : Não
Com realidade aumentada : Não
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro : Direito
Tipo de narração : Manual
Escrito em letra maiúscula : Não
Data de publicação : 01-06-2023
Ano de publicação : 2023