A presente obra inicia-se com um estudo crítico sobre o papel da imprensa no processo penal, tendo como premissa a desmistificação da ideia de “quarto poder”, notadamente por conta da vinculação das organizações de comunicação social com os grandes agentes econômicos, o que muitas vezes compromete a imparcialidade e até mesmo a veracidade da informação, tendo como resultado a substituição do suplício da Idade Média pela exploração midiática da pessoa investigada ou acusada. Em seguida, ingressou-se na dogmática dos direitos fundamentais, tratando-se das teorias que procuram solucionar a colisão entre esses direitos, tendo como ponto de partida a distinção entre regras e princípios, passando-se ao conflito específico entre a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade, reconhecendo-se a relatividade desses direitos, como consequência da doutrina jusnaturalista que fundamenta o presente trabalho, tratando-se ainda das tutelas previstas em lei (ações preventivas, reparatórias e direito de resposta). O Autor
Informações sobre o Livro
Título do livro : LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITOS DA PERSONALIDADE
Autor : Thales Ferri Schoedl
Idioma : Português
Editora do livro : Letras Jurídicas
Capa do livro : Mole
Quantidade de páginas : 285
Tipo de narração : Manual
Data de publicação : 25-03-2019
Gênero do livro : Direito
Peso : 340 g
Ano de publicação : 2019
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm