O planejamento sucessório é instrumento legítimo e extremamente útil para se garantir uma transmissão patrimonial intergeracional com previsibilidade e segurança, resguardando os interesses, sobretudo patrimoniais, de todos os envolvidos.
Um planejamento sucessório eficaz, no entanto, é aquele que exonera as partes de demandas judiciais (ou mesmo administrativas), tanto afetas ao Direito de Família, quanto referentes a ilícitos tributários eventualmente apontados pelo Fisco. De nada adianta estruturar um patrimônio para fugir da burocracia de um processo de inventário e acabar com um processo de execução fiscal.
Nesta obra, o autor traça um panorama da tributação sobre heranças no Brasil e no mundo e detalha os principais institutos jurídicos utilizados no planejamento sucessório, apontando falhas legislativas, analisando jurisprudência e orientações administrativas e indicando os principais pontos de vulnerabilidade explorados para a prática da evasão fiscal em cada um desses instrumentos.
Por ser a forma de planejamento sucessório mais comum atualmente, a obra dá destaque especial à estruturação patrimonial por meio de holding e apresenta diversas distorções na utilização dos institutos de Direito Societário que, por vezes, são utilizados com o objetivo de ocultar transmissões patrimoniais sujeitas à incidência do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), sempre utilizando exemplos baseados em situações reais extraídas de ações fiscais ocorridas em vários estados brasileiros.
Holding: Estudo sobre a evasão fiscal no planejamento sucessório é indicado para pessoas que pretendem fazer um planejamento sucessório eficaz, operadores do Direito Tributário, profissionais do Fisco, e principalmente, para profissionais, como advogados e contadores, que trabalham nesta área e se orientam por regras de compliance.

Jefferson Valentin

Informações sobre o Livro

Título do livro : Holding Estudos Sobre a Evasão Fiscal do ITCMD no Planejamento Sucessório
Autor : Jefferson Valentin
Idioma : Português
Editora do livro : Letras Jurídicas
Edição do livro : 1
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Tipo de narração : Direito tributário
Idade mínima recomendada : 18 anos
Data de publicação : 11-08-2021
Peso : 425 g
Quantidade de páginas : 288
Ano de publicação : 2021
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm