Já no início de 2020, o mundo se viu assolado pela pandemia de COVID-19, que impôs amplo isolamento de indivíduos em suas casas e a interrupção do fluxo de pessoas e de diversas atividades econômicas. Diante desse cenário, muito se discute a respeito da impossibilidade superveniente e da onerosidade excessiva que atingiu diversas contratações. No entanto, há um outro grupo de casos que também merece atenção: houve numerosas hipóteses em que, embora o cumprimento da prestação ainda fosse possível, não se podia mais atingir a finalidade da contratação em razão da alarmante situação vivida. Considere-se, por exemplo, um contrato de locação de curta duração que previa em seus considerando que o imóvel seria utilizado como uma loja de roupas pop-up na cidade do Rio de Janeiro. Em seguida, o Governo do Estado edita norma proibindo essa espécie de comércio naquele período. O cumprimento da prestação (aluguel do imóvel) ainda é possível, mas a finalidade assumida por ambas as partes no considerando (utilização do imóvel como loja de roupas) foi proibida. O contrato pode ser extinto? Com base em que fundamento jurídico? A frustração do fim do contrato, instituto objeto deste livro, pode auxiliar nestas e em outras respostas.

Informações sobre o Livro

Título do livro : FRUSTRAÇÃO DO FIM DO CONTRATO – 1ª ED – 2020
Autor : Marinho, Maria Proença
Idioma : Português
Editora do livro : Editora Foco Jurídico Ltda
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2020
Quantidade de páginas : 164
Altura : 210 mm
Largura : 140 mm
Peso : 1000 g
Data de publicação : 13-08-2020
Gênero do livro : Direito