O direito constitucional contemporâneo vem passando por momentos de transformações paradigmáticas, devido especialmente ao declínio do positivismo jurídico e a ascensão do neoconstitucionalismo pós-positivista. Com efeito, a cada dia que passa novos elementos hermenêuticos são incorporados à interpretação constitucional hodierna, na busca de seu desiderato maior, qual seja: reaproximar o direito da ética a partir da força normativa dos princípios constitucionais, cuja efetividade ou eficácia social se consolida com a harmonização entre o texto da lei e o sentimento constitucional de justiça.Foi nesse sentido que a presente obra acadêmica procurou, sem descurar de todos os elementos da teoria constitucional tradicional, trazer para a reflexão do leitor a perspectiva neoconstitucionalista. Para tanto, apresenta, dentre outros, a teoria pós-positivista da eficácia das normas constitucionais, o estudo detalhado da dignidade da pessoa humana e a estrutura normativa tridimensional da norma constitucional, elementos que definem vertentes novas no constitucionalismo por descortinar à reflexão acadêmica a mútua influência do Direito e da Ética.Contemporaneamente, a força normativa da Constituição vem se desenvolvendo na esteira da reconstrução neoconstitucionalista do direito, o que evidentemente faz com o exegeta contemporâneo não fique mais adstrito à norma-dado (prius da interpretação positivista), mas, busque a aplicação axiológica do direito a partir da incidência dos elementos fáticos do caso concreto (base da nova interpretação pós-positivista). Partindo da ideia-força de que ‘texto da norma’ e ‘norma propriamente dita’ são entidades jurídicas distintas, a presente obra acadêmica buscou traçar alguns elementos avançados da teoria constitucional contemporânea.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Direito Constitucional – 2ª Ed
Autor : Góes, Guilherme Sandoval
Idioma : Português
Editora do livro : Processo
Edição do livro : 2
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2022
Quantidade de páginas : 1281
Altura : 23 cm
Largura : 16 cm
Peso : 400 g
Material da capa do livro : Brochura
Tipo de narração : Manual
Tamanho do livro : 16 X 23
Data de publicação : 17-11-2022
Gênero do livro : Direito