A obra visa ao estudo do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental. A temática, em seus limites, trata do meio ambiente natural ou do meio ambiente tomado em seu sentido genérico. Para discussão, a pesquisa bibliográfica leva em consideração a doutrina e a legislação, com uma breve passagem pela jurisprudência e pelo direito comparado, especialmente o constitucional.
Informações sobre o Livro
Título do livro : O direito ao meio ambiente: Ecologicamente equilibrado como
Autor : Teixeira Bretanha
Idioma : Português
Editora do livro : LIVRARIA DO ADVOGADO
Capa do livro : Mole
Quantidade de páginas : 154
Tipo de narração : Manual
Data de publicação : 01-01-2006
Gênero do livro : Direito
Peso : 250 g
Ano de publicação : 2006
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm

Mente de Aço, Atitudes de Ouro
PORQUES DO CORAÇÃO, OS - 2ª EDIÇÃO
Contos de Fadas: Perrault - Acompanha Marcador de Páginas
WikiLeaks
Ponta de Lança
Lute. Supere. Reaja. - Lute Contra os Medos. Supere as Inseguranças. Reaja e Volte a Ser Feliz
12 Semanas Para Mudar Uma Vida - Edição Com Exercícios
Mentoria Organizacional 