A obra visa ao estudo do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental. A temática, em seus limites, trata do meio ambiente natural ou do meio ambiente tomado em seu sentido genérico. Para discussão, a pesquisa bibliográfica leva em consideração a doutrina e a legislação, com uma breve passagem pela jurisprudência e pelo direito comparado, especialmente o constitucional.
Informações sobre o Livro
Título do livro : O direito ao meio ambiente: Ecologicamente equilibrado como
Autor : Teixeira Bretanha
Idioma : Português
Editora do livro : LIVRARIA DO ADVOGADO
Capa do livro : Mole
Quantidade de páginas : 154
Tipo de narração : Manual
Data de publicação : 01-01-2006
Gênero do livro : Direito
Peso : 250 g
Ano de publicação : 2006
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm

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