Redigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura, este livro apresenta a nova abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas. Todos reconhecidos na Constituição Federal e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. O livro contém ainda estudos sistematizados de teoria geral do direito do trabalho, direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho e direito internacional do trabalho. Esta edição está atualizada de acordo com a Lei 14.297/2022 (¿Uberização¿), Lei 14.437/2022 (Medidas Alternativas ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), Lei 14.382/2022 (substituição da Eireli pela SLU), Lei 14.434/2022 (piso salarial do enfermeiro), Lei 14.438/2022 (incluiu na CLT o art. 29-A), Lei 14.442/2022 (vale-alimentação e teletrabalho), Lei 14.647/2023 (sobre não reconhecimento de vínculo empregatício), Lei 14.684/2023 (atividades perigosas), Lei 14.611/2023 (discriminação salarial) e Lei 14.599/2023 (posterga realização de exames toxicológicos). Data de fechamento: 10-01-2024.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Curso de Direito do Trabalho – 16ª edição 2024
Autor : Carlos Henrique Bezerra Leite
Idioma : Português
Editora do livro : Saraiva Jur
Edição do livro : 16
Capa do livro : Mole
Com índice : Sim
Ano de publicação : 2024
Quantidade de páginas : 776
Altura : 24 cm
Largura : 17 cm
Peso : 1.3 kg
Material da capa do livro : Outros
Tipo de narração : Conto
Idade mínima recomendada : 18 anos
Data de publicação : 09-03-2024
Gênero do livro : Direito