Temário: INCONSTITUCIONALIDADE E EXCEÇÃO JURÍDICA. OS PRECEDENTES NO CONTROLE E CONSTITUCIONALIDADE BASEADOS EM REGRAS E OVERRULING. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E A EXPECIONALIDADE EM TORNO DA SUPRALEGALIDADE DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE JUDICIAL PREVENTIVO E SUA EXCEPCIONALIDADE SOBRE OS PROJETOS DE LEI. O PAPEL DO SENADO FEDERAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A EXCEPCIONALIDADE DAS DECISÕES EXPANSIVAS DO STF.

Informações sobre o Livro

Título : CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E EXECEÇÃO JURÍDICA
Autor : EMANUEL DE MELO FERREIRA
Editora : DEL REY
Formato : Físico
Tipo de capa : BROCHURA
Idioma : Português
Editora do livro : DEL REY LIVRARIA E EDITORA
Título do livro : Controle de Constitucionalidade e Execeção Jurídica
Data de publicação : 08-10-2019
Gênero do livro : Direito
Peso : 278 g
Quantidade de páginas : 204
Ano de publicação : 2019
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm