Constitucionalismo digital: Limites constitucionais na nova fronteira do poder – (01ED/25)

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Descrição

Apenas duas décadas depois da fundação de empresas como Google e Facebook, poucos conseguem imaginar como seria viver em um mundo sem plataformas digitais. O impacto dos seus serviços sobre os direitos fundamentais e humanos de seus usuários é inegável, especialmente quando grandes plataformas se transformam em “praças públicas modernas” na Internet. Nada obstante, a forma como as big techs exercem seu poder muitas vezes não se coaduna com os padrões de legitimidade que hoje associamos, por exemplo, aos nossos governos. É preciso um olhar mais atento sobre o modo como a governança interna dessas plataformas está estruturada, a fim de garantir a proteção de direitos na era digital. Buscando contribuir com esse debate, a presente obra oferece uma introdução aos aportes teóricos e práticos do constitucionalismo digital. A análise é feita a partir de temas como a responsabilidade de intermediários na Internet, a regulação de plataformas digitais e a atuação do Oversight Board da Meta.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Constitucionalismo digital
Subtítulo do livro : limites constitucionais na nova fronteira do poder
Autor : Archegas, João Victor
Idioma : Português
Editora do livro : FORUM
Ano de publicação : 2025
Quantidade de páginas : 247
Altura : 21.5 cm
Largura : 14.5 cm
Peso : 310 g
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro : Direito
Data de publicação : 17-02-2025

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