O presente trabalho tem origem em uma pesquisa realizada pelo Autor junto à UVV/ ES, entre os anos de 2008 e 2009, época em que haviam sido publicadas apenas as Súmulas Vinculantes de ns. 01 a 16. A hipótese que seria investigada era o possível descumprimento das exigências constitucionais de edição das Súmulas Vinculantes por parte do STF, diante da polêmica gerada pela então recente publicação das Súmulas ns. 11 (algemas) e 13 (nepotismo). Esse era inclusive o problema concreto que havia motivado a produção da pesquisa.

Informações sobre o Livro

Idioma : Português
Editora do livro : LACIER – CAMPINAS
Autor : JEVEAUX, GEOVANY CARDOSO
Título do livro : Comentarios às Súmulas Vinculantes: De Acordo Com a Jurisprudência Posterio Do Stf
Data de publicação : 01-01-2025
Gênero do livro : Direito
Peso : 600 g
Quantidade de páginas : 486
Ano de publicação : 2025
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm