Esta terceira edição dos “Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas” é uma obra de referência imprescindível para profissionais que buscam compreender e aplicar a nova legislação de licitações e contratos no Brasil. Atualizada e ampliada, esta edição oferece uma análise aprofundada tanto das questões teóricas quanto práticas, proporcionando uma interpretação clara e detalhada da lei. A obra se destaca por incorporar os decretos, portarias e instruções normativas que regulamentam a Lei 14.133/2021, oferecendo ao leitor uma visão completa e atualizada do arcabouço jurídico. Além disso, inclui referências a julgados relevantes do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU), elucidando temas controversos e oferecendo uma base sólida para a prática jurídica. Ideal para advogados, gestores públicos, estudantes e pesquisadores, este livro serve como um guia essencial para navegar pelos desafios e nuances da nova legislação. Com uma abordagem clara e objetiva, os “Comentários” tornam-se uma ferramenta valiosa para aqueles que buscam excelência na interpretação e aplicação da Lei 14.133/2021. Destaques normativos: Lei 14.770/2023; Decreto 11.462/2023; Decreto 11.461/2023; Decreto 12.304/2024; Decreto 11.890/2024; IN SEGES /MGI 52/2025

Informações sobre o Livro

Idioma : Português
Editora do livro : RT EDITORA – JUR
Autor : FILHO, JUSTEN, MARCAL
Título do livro : Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas – 03ED/25
Data de publicação : 01-05-2025
Gênero do livro : Direito
Peso : 2068 g
Quantidade de páginas : 1968
Ano de publicação : 2025
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm