As cláusulas escalonadas de mediação e arbitragem são estipulações contratuais que definem a mediação e a conciliação como os mecanismos de solução e/ou pacificação dos conflitos que venham a surgir no curso de um contrato de longa duração. A adesão a essas cláusulas denota uma mudança de mentalidadedos contratantes diante da busca de tratamento dos seus conflitos. Demonstra, também, a existência de um cenário pautado na diversidade de oferta de métodos de solução de conflitos e na liberdade de escolha dos mecanismos que serão utilizados para resolver as adversidades que porventura venham a surgir. Sob esse contexto, configura-se o acesso à justiça na perspectiva da ordem jurídica justa e a consequente desjudicialização – descentralização da resolução e pacificação dos conflitos da esfera do Poder Judiciário –, em que este deixa de ser o único e exclusivo responsável pelo tratamento dos conflitos e passa a compartilhar essa incumbência com mais atores e em outros espaços, dando-se às demandas tratamento adequado, conforme suas peculiaridades.

Informações sobre o Livro

Título do livro : As Cláusulas Escalonadas de Mediação e Arbitragem
Subtítulo do livro : acesso à justiça e desjudicialização das relações contratuais
Autor : Barreto, Maria Isalete dos Santos
Idioma : Português
Editora do livro : FORUM
Ano de publicação : 2023
Quantidade de páginas : 171
Altura : 215 mm
Largura : 145 mm
Peso : 220 g
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro : Direito
Data de publicação : 08-09-2023