Assim como o direito busca a paz social, agências reguladoras devem contribuir para a paz regulatória? A atuação de agências reguladoras, em especial a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), poderá ser mais adequada em comparação ao Judiciário na solução de conflitos comerciais e regulatórios diante das complexidades e interdependências envolvendo o setor de gás natural? Quais são os fundamentos de legitimidade para sua atuação na solução de conflitos? Estas são indagações que levaram o autor a avaliar o papel das agências reguladoras na solução de conflitos no setor de gás, especialmente a partir da sua abertura, com aumento da concorrência e pluralidade de agentes supridores, consumidores e usuários de infraestruturas. Apesar de direcionadas a esse setor, as discussões são relevantes para a atuação de agências reguladoras em outros setores regulados.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Agências Reguladoras E A Solução De Conflitos No Setor De Gás
Série : Coleção Pinheiro Neto Advogados
Autor : Lobo, Marcello Portes Da Silveira
Idioma : Português
Editora do livro : ALMEDINA
É kit : Não
Cor da capa : Preto
Capa do livro : Mole
Volume do livro : 1
Quantidade de páginas : 186
Altura : 23 cm
Largura : 16 cm
Peso : 500 g
Com páginas para colorir : Não
Com realidade aumentada : Não
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Tipo de narração : Manual
Com zíper : Não
Escrito em letra maiúscula : Não
Data de publicação : 01-03-2024
Ano de publicação : 2024