O direito a filiacao vive um conflito entre a verdade biologica e a verdade socioafetiva. E as decisoes do Superior Tribunal de Justica refletem esse conflito. A pesquisa, num primeiro momento, vai se preocupar com a analise das decisoes do STJ em que a tematica da paternidade socioafetiva ja e uma realidade dentro dos autos. Depois o interesse e projetar as decisoes do STJ tendo em vista a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 622; qual seja: A paternidade socioafetiva declarada ou nao em registro publico, nao impede o reconhecimento do vinculo de filiacao concomitante baseado na origem biologica, com os efeitos juridicos proprios . Interessa a pesquisa de casos em que o reconhecimento ou nao da paternidade socioafetiva e situacao ja definida e provada pelas instancias ordinarias e a orientacao do STJ.

Informações sobre o Livro

Idioma : Português
Editora do livro : LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
Autor : PORTANOVA, RUI
Título do livro : Ações de Filiação e Paternidade Socioafetiva – 02Ed/18
Data de publicação : 01-11-2018
Gênero do livro : Direito
Peso : 400 g
Quantidade de páginas : 208
Ano de publicação : 2018
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm