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Batman - Vol. 13 a Função Relacional Do Tempo Nas Hipóteses De Decadência e De Prescrição – Um Enfoque Tributário
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a Função Relacional Do Tempo Nas Hipóteses De Decadência e De Prescrição – Um Enfoque Tributário
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Descrição do produto e informações técnicas
Descrição
A obra estuda as visões filosóficas e jurídicas sobre o relacionamento do tempo-direito nas hipóteses de decadência e de prescrição tributárias. Fundado no arcabouço metodológico do constructivismo lógico-semântico, constrói as regras-matrizes de incidência temporal, por inspiração da regra-matriz de incidência tributária criada por Paulo de Barros Carvalho, com o propósito de formalizar a ação temporalizadora em diversas situações, envolvendo prazos decadenciais e prescricionais. Discorre sobre os procedimentos relacionados à constituição e à execução do crédito tributário, examinando os respectivos fluxos temporais à luz dos correspondentes preceitos do CTN.
Informações sobre o Livro
Título do livro : A FUNÇÃO RELACIONAL DO TEMPO NAS HIPÓTESES DE DECADÊNCIA
Autor : SIMOES, ARGOS CAMPOS RIBEIRO
Idioma : Português
Editora do livro : Noeses
Capa do livro : Mole
Quantidade de páginas : 248
Tipo de narração : Manual
Data de publicação : 01-01-2019
Gênero do livro : Direito
Peso : 385 g
Ano de publicação : 2019
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm
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