Trata-se de obra inédita sobre a praticabilidade tributária, assunto carente de atenção dos doutrinadores e do Poder Judiciário, uma vez que, no atual Estado Democrático de Direito, a eficiência é uma meta relevante, para cuja implementação a praticabilidade é um instrumento institucionalmente eficaz ao otimizar a arrecadação tributária e diminuir as possibilidades de fraude e de evasão fiscal, equalizando, com isso, a tributação real e a potencial. O autor trata a praticabilidade tributária como uma instituição instrumental que integra o sistema jurídico com o fim de, racionalmente, por razões de eficiência ou de economicidade, tornar coerente a execução das regras-matrizes de incidência em geral, sem tolher a dignidade da pessoa humana.

Informações sobre o Livro

Título do livro : TEORIA INSTITUCIONAL DA PRATICABILIDADE TRIBUTÁRIA
Autor : ROCHA, EDUARDO MORAES DA
Idioma : Português
Editora do livro : Noeses
Capa do livro : Mole
Quantidade de páginas : 480
Gênero do livro : Negócios, finanças e economia
Tipo de narração : Manual
Data de publicação : 01-01-2016
Peso : 862 g
Ano de publicação : 2016
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm