Esta obra analisa a evolução histórica do conceito de bem jurídico penal, para, à luz desse estudo, proceder a uma imersão no funcionalismo sistêmico desenvolvido por Günther Jakobs, observando as consequências geradas por essa visão para a finalidade do direito penal e a sua adequação à teoria da exclusiva proteção de bens jurídicos como finalidade do direito penal. Ao contextualizar historicamente o bem jurídico, segue-se o estudo do funcionalismo penal como uma nova perspectiva do direito penal, estudando o que Jakobs entende como objeto de proteção do direito penal e inserindo a norma como centro protetivo legitimador da intervenção penal. São estudadas, também, quais as consequências advindas dessa posição, em especial o direito penal do inimigo.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Bem jurídico e funcionalismo sistêmico
Subtítulo do livro : imersão na doutrina de Günther Jakobs e sua concepção da norma penal como objeto de proteção do Direito Pena
Autor : BRITO, CARLOS AUGUSTO MACHADO DE
Idioma : Português
Editora do livro : FORUM
Ano de publicação : 2025
Quantidade de páginas : 195
Altura : 215 mm
Largura : 145 mm
Peso : 310 g
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro : Direito
Data de publicação : 17-02-2025